O Registo Oncológico Regional Sul (ROR-Sul), serviço responsável pela criação e manutenção do Portal do ROR-Sul, encara a salvaguarda da privacidade e protecção dos dados de saúde registados no Portal, como uma questão fundamental do seu funcionamento.

Por este motivo foram tomadas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das normas legais que regulam a conservação, tratamento, acesso e a transferência de dados pessoais. O tratamento de dados pessoais contidos no Portal do ROR-Sul processa-se “de forma transparente e no estreito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais” (Artigo 2º da Lei 67/98 de 26 de Outubro de 1998).

 

O Portal do ROR-Sul pode ser visitado sem fornecer qualquer informação de carácter pessoal.

Existem, no entanto, áreas do portal onde é necessário fornecer dados pessoais para aceder a determinadas funcionalidades e conteúdos específicos. Neste caso, a recolha de dados de identificação do utilizador é efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online, de acordo com as mais estritas regras de segurança.

 

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema de informação onde são processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços informativos do Portal do ROR-Sul que, de outra forma, não estão disponíveis (por exemplo as estatísticas, a biblioteca ou os fóruns de discussão). O acto de registo requer a introdução de uma palavra-chave e de um endereço de correio electrónico, para onde é enviado um link que permitirá validar e confirmar o registo efectuado. Esta palavra-chave garante ao utilizador o acesso à gestão dos serviços na área reservada do Portal do ROR-Sul.

Todos os colaboradores do ROR-Sul estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativa aos dados aos quais têm acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

 

Determinados dados são recolhidos através de procedimentos automáticos. As tecnologias usadas pelo Portal ROR-Sul podem incluir registos de servidor de internet/endereço de IP (Internet Protocol), cookies e web beacons.

 

Utilizam-se sistemas de segurança, regras e outros procedimentos de modo a assegurar a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do portal bem como garantir a protecção dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso indevido, divulgação perda ou destruição.

Para garantir a confidencialidade dos dados o sistema de informação é munido de barreiras de segurança e protecção através de palavras-chave. No entanto, é da responsabilidade do utilizador assegurar que o computador que está a usar encontra-se devidamente protegido.

 

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo Portal do ROR-Sul.

 

O portal contém links para outros sites. O Portal do ROR-Sul não controla nem se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo dos referidos sites.